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Termos e Condições de Venda (para encomendas online)
O Website é gerido e controlado por Urbano de Almeida Rosa , com sede na Rua do Cabecinho Nº7 , Vale de Açores, 3450-217 MORTÁGUA, contribuinte número 116726970
Ao realizar uma encomenda através do nosso site, está a aceitar os Termos e Condições aplicáveis a todos os artigos divulgados no nosso website, www.apiloja.pt. Por favor, leia com atenção os Termos e Condições de Venda antes de efetuar a sua encomenda. É aconselhável a impressão das Condições para futura referência. Se não estiver de acordo com as presentes Condições, não poderá encomendar qualquer artigo a partir do Website.
Ao realizar uma encomenda através do Website, certifica e declara expressamente que:
Não existe qualquer impedimento legal da sua parte para celebração de contratos;
Tem mais de 18 anos.
A sua encomenda equivale a uma proposta de compra e só se torna vinculativa quando a mesma for aceite expressamente através do envio de um e-mail ou outro meio com a confirmação da mesma.
Não serão aceites neste site encomendas de grossistas ou revendedores .
Os artigos serão propriedade de Urbano de Almeida Rosa até boa cobrança dos mesmos. O artigo, ao ser entregue, passa a ser da responsabilidade de quem o recebeu.
VALOR
Os artigos apresentados no nosso Website encontram-se disponíveis para venda pelos preços indicados em euros. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, não incluem portes de envio para entregas dentro de Portugal, Ilhas ou Espanha.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Os pagamentos podem ser efetuados através dos seguintes métodos: pagamento por Paypal ou transferencia bancaria. Reserva-se a Urbano de Almeida Rosa o direito de anular a encomenda caso o pagamento não seja autorizado ou caso existam dúvidas quanto à sua boa cobrança.
ENTREGA
A entrega será efetuada na morada indicada aquando do registo no Website, desde que a mesma seja em Portugal Continental, nas Regiões Autónomas da Madeira, dos Açores ou Espanha. Poderá alterar a morada falando com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. É da sua responsabilidade garantir que estará disponível no dia de entrega da encomenda. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em armazém e às condições de mercado vigentes. Na possibilidade de algum artigo não estar disponível, essa informação constará no Website.
Os nossos produtos gozam da qualidade confirmada. Em caso de anomalia nos produtos deverá contactar de imediato o Serviço de Apoio ao Cliente: 938633120 (dias úteis das 09:00 às 18:00), o qual agendará a verificação do produto.
RESOLUÇÃO DO CONTRATO E PRODUTOS COM DEFEITO
O consumidor terá, nos termos da legislação aplicável, um prazo de 14 (catorze) dias para resolver o contrato e proceder à devolução dos artigos encomendados e recebidos, devendo os mesmos ser devolvidos no estado em que se encontravam à data da sua entrega, e na sua embalagem original. Este direito de resolução não se aplica aos produtos violados. Para o efeito deverá contactar Urbano de Almeida Rosa (dias úteis das 09:00 às 18:00), ou através de correspondência enviada para o Email:apiloja@apiloja.pt
No caso de artigos com defeito, a troca ou o reembolso serão efetuados nos termos da lei.
Caso seja efetuado o cancelamento da encomenda antes da sua expedição, assistir-lhe-á o direito a recusar a receção.
PRIVACIDADE
É inteiramente responsável por todas as encomendas feitas a Urbano de Almeida Rosa no site www.apiloja.pt e por toda a informação que recebermos através do seu endereço de e-mail e preenchimento de formulários de encomenda com o seu nome de cliente. Deverá avisar-nos de imediato da utilização não autorizada do seu e-mail e/ou número de cliente ou qualquer outra situação do seu conhecimento que possa pôr em causa a segurança do Website. Todos os dados pessoais ou materiais enviados para o Website estão sujeitos à nossa política de privacidade presente em www.apiloja.pt
GERAL
As presentes Condições poderão ser alteradas sempre que necessário. Os termos e condições aplicáveis serão os que estiverem em vigor à data em que faz a sua encomenda, a menos que uma alteração aos referidos termos e condições seja exigida por lei ou por uma autoridade competente. As presentes Condições regem-se pela Lei portuguesa e as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais portugueses, o competente foro é o da Comarca de Santa Comba Dão.
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